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resultados

Abandono Afetivo. Danos Morais. Assistência Familiar Negligenciada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/04/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Prova de Paternidade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/04/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/04/2025

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Reconhecimento de União Estável. Paralela. Improcedência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/02/2025

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Presunção de Esforço Comum. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/10/2024

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Falecimento do Devedor. Limite da Herança. Valor da Dívida.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 30/09/2024

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Pensão Alimentícia. Fixação do Valor. Cálculo de Salário.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/09/2024

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Separação de Corpos. Usufruto Vitalício. Alienação Judicial.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 24/09/2024

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Uniões Estáveis Simultâneas. Pensão Por Morte.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Uniões Estáveis Simultâneas Pensão Por Morte

Data de Publicação: 02/09/2024

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Pensão por Morte. Pagamentos Atrasados. Concessão de Alimentos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Pensão por Morte Pagamentos Atrasados Concessão de Alimentos

Data de Publicação: 21/08/2024

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